Constituição de Empresas em Dubai
Abra a Sua Empresa em Dubai
O guia definitivo para empreendedores brasileiros e portugueses constituírem empresa nos Emirados Árabes Unidos em 2026
Por Que Empreendedores Brasileiros e Portugueses Escolhem Dubai?
Imagine uma empresa com receita de R$500.000 por ano. No Brasil, sob o regime de Lucro Presumido, você pagará aproximadamente R$80.000 a R$120.000 em impostos federais — IRPJ, CSLL, PIS, COFINS — mais as contribuições estaduais e municipais. Ainda há a contabilidade obrigatória, o SPED, as guias mensais, o contador, os riscos de autuação fiscal. A jornada burocrática brasileira para abrir uma empresa consome em média 17 dias e dezenas de documentos. Para fechar uma empresa, pode levar anos.
Em Dubai, a mesma empresa paga 0% de imposto sobre os primeiros AED 375.000 de lucro anual (aproximadamente R$450.000), e apenas 9% acima desse valor — a menor alíquota corporativa do mundo desenvolvido. O registo pode ser feito online em 3 a 7 dias úteis, sem contador obrigatório, sem obrigações acessórias mensais e sem risco de autuações retroativas.
Para os portugueses, o cenário é similar. O IRC português de 21% — mais a derrama municipal de até 1,5% e a derrama estadual progressiva — eleva a carga fiscal efetiva para perto de 25-28%. Somados aos custos trabalhistas da Segurança Social (23,75% patronal) e às obrigações declarativas, o custo de ter uma empresa em Portugal é substancialmente maior do que em Dubai.
Os principais perfis de empreendedores brasileiros que constituem empresas em Dubai incluem: agências de marketing digital, empresas de SaaS, consultores independentes, influenciadores e criadores de conteúdo com receita internacional, importadores e exportadores, e-commerces voltados ao mercado global, e gestores de fundos. Para todos eles, a equação é simples: a mesma atividade, com muito menos custo fiscal e burocrático.
Uma empresa de Dubai também funciona como estrutura de proteção patrimonial. Em um cenário de instabilidade política ou econômica no Brasil — algo que os últimos 20 anos demonstraram ser recorrente — ter os ativos empresariais estruturados fora do país é uma decisão de gestão de risco, não apenas de otimização fiscal.
A boa notícia é que Dubai não exige que o empresário more no país para manter a empresa ativa. É possível gerir a empresa remotamente, mas quem opta por residir em Dubai obtém automaticamente o direito à residência por meio do Visto de Empresário — que pode ser convertido em Visto Dourado ao atingir determinados critérios de faturamento ou capital.
As 3 Estruturas Empresariais
Zona Franca (Free Zone)
100% de propriedade estrangeira, 0% de imposto sobre lucros, sem restrições de repatriação de capital. Ideal para serviços digitais, consultoria, e-commerce internacional. Mais de 40 zonas francas especializadas por setor. Recomendada para empreendedores brasileiros que prestam serviços para clientes fora dos EAU.
Território Continental (Mainland)
Permite operar diretamente no mercado dos EAU e com clientes governamentais. Desde 2021, 100% de propriedade estrangeira é permitida na maioria dos setores (antes exigia 51% de sócio local). Ideal para comércio físico, restaurantes, imobiliária, varejo.
Offshore
Empresa registrada nos EAU sem presença física local. Usada para holding, proteção patrimonial e gestão de investimentos internacionais. Não gera direito a visto de residência, mas é ferramenta poderosa de estruturação internacional para brasileiros e portugueses.
Principais Zonas Francas para Brasileiros
A mais popular entre brasileiros. Custo-benefício excelente, processo 100% online, múltiplas atividades no mesmo registro. A partir de AED 12.000/ano.
Ideal para comércio, commodities, cripto e serviços financeiros. Prestígio internacional elevado, excelente para empresas que precisam de reputação global.
Focada em tecnologia, software, startups e agências digitais. Ecossistema tech com acesso a aceleradoras e investidores.
Perfeita para criadores de conteúdo, agências de comunicação, produtoras, influenciadores e empresas de mídia. Visa de freelancer disponível.
A maior zona franca do mundo. Ideal para importação/exportação, logística e manufatura. Acesso direto ao porto de Jebel Ali.
A mais acessível, com planos a partir de AED 7.500/ano. Boa opção para consultorias e serviços profissionais de pequeno porte.
O Processo em 6 Passos
Free Zone, Mainland ou Offshore. Depende das atividades, clientes e se deseja residência nos EAU.
Definir as atividades comerciais permitidas pelo seu registro. É possível incluir múltiplas atividades.
Endereço virtual (mais barato), escritório compartilhado (flexi desk) ou espaço dedicado. Obrigatório para o registro.
Passaporte, fotos e formulários. Para Mainland, também NOC do DED (Dept. of Economic Development).
Trade License emitida em 3 a 7 dias úteis. Pode ser gerida 100% online sem necessidade de deslocamento.
Abertura de conta bancária empresarial. Principais bancos: Emirates NBD, RAK Bank, ADIB, HSBC UAE.
Perguntas Frequentes
Como funciona a tributação para brasileiros com empresa em Dubai?
Nos EAU, empresas de Zona Franca pagam 0% de imposto sobre lucros (até AED 375.000) e 9% acima disso. No Brasil, se você for residente fiscal brasileiro, os lucros distribuídos pela empresa estrangeira são tributáveis no Brasil como rendimento de fonte estrangeira. A saída definitiva do Brasil elimina essa obrigação. Consulte um tributarista internacional especializado em expatriados brasileiros.
Preciso ter residência em Dubai para manter a empresa ativa?
Não é obrigatório residir nos EAU para manter uma empresa de Zona Franca ativa. Porém, para obter o visto de residente (e Visto Dourado), a presença física nos EAU é necessária durante o processo. A empresa pode ser gerida remotamente com visitas periódicas.
Como emito nota fiscal para clientes brasileiros?
Uma empresa dos EAU não emite nota fiscal brasileira (NF-e). Ela emite uma invoice internacional em USD ou AED. Clientes brasileiros que pagam para empresas estrangeiras devem registrar a remessa via câmbio. Para clientes que exigem NF-e, pode ser necessária uma empresa brasileira como entidade de faturamento local — consulte seu contador.
Como abro conta bancária para a empresa?
Com a Trade License emitida, você pode abrir conta em bancos dos EAU como Emirates NBD, RAK Bank ou ADIB. O processo exige presença física em Dubai em pelo menos uma visita. Bancos internacionais como HSBC UAE facilitam o processo para estrangeiros. O prazo de abertura varia de 2 a 6 semanas dependendo do banco.
Posso usar PayPal ou Stripe com empresa de Dubai?
Stripe está disponível nos EAU e aceita empresas de Zona Franca com conta bancária local. PayPal tem restrições em alguns casos. Alternativas como Payoneer e Wise Business funcionam bem para receber pagamentos internacionais com uma empresa dos EAU.
Qual o custo total no primeiro ano?
Para uma Zona Franca como IFZA com endereço virtual: AED 12.000 a 15.000 de licença + AED 3.000 a 5.000 de visto de residente + AED 5.000 a 10.000 de conta bancária (some bancos cobram taxas de manutenção). Total aproximado: AED 20.000 a 30.000 (~R$32.000 a R$48.000) no primeiro ano. A partir do segundo ano, o custo de renovação da licença é menor.
Pronto para Abrir a Sua Empresa em Dubai?
A nossa equipa acompanha todo o processo: da escolha da estrutura ideal ao registo completo e abertura de conta bancária.
Aviso Legal: O conteúdo desta página tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento. As regulamentações sobre constituição de empresas e tributação nos EAU, Brasil e Portugal podem mudar. A Premium DXB recomenda sempre consultar advogados e consultores fiscais licenciados antes de tomar qualquer decisão. A Premium DXB não é escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos diretamente.